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Regularização ambiental e fundiária, do diagnóstico inicial ao resultado final.
Regularização Ambiental
Atua de ponta a ponta, com foco em evitar exigências, reduzir retrabalhos e acelerar liberações.
Regularização ambiental 7
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e validações
- Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- PRADA e relatório de monitoramento do PRA
- Desembargo de áreas
- Autorização Provisória de Funcionamento (APF)
- Notificação de reposição florestal na SEDEC
- Pedido administrativo de urgência de análise
Licenciamento e outorga de água 6
- Licença por adesão e compromisso (LAC) e simplificada (LAS)
- Licenciamento trifásico: LP, LI e LO
- Renovação de licença e relatório de condicionantes
- Outorga de água superficial e subterrânea
- Requerimento de pesquisa mineral na ANM
- Assessoria ambiental contínua
Cadastros no IBAMA 3
- Cadastro Técnico Federal (CTF)
- Relatório Anual de Atividades (RAPP)
- Ato Declaratório Ambiental (ADA)
Gestão de resíduos 3
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
- PGRS industrial (PGRSI)
- Resíduos da construção civil (PGRCC)
Laudos, perícias e defesas 6
- Contestação de área de uso consolidado
- Contestação de hidrografia, veredas e áreas úmidas
- Contestação de alertas PRODES
- Laudo para defesa administrativa, cível e judicial
- Perícia ambiental
- Dinâmica de imagens de satélite
Estudos e diagnósticos 5
- EIA/RIMA
- Diagnóstico ambiental para compra de imóvel
- Viabilidade de desmate
- Viabilidade de contestação de tipologia
- Levantamento aerofotogramétrico
Autorizações florestais e de queima 8
- Plano de Exploração Florestal (PEF)
- Autorização de Corte de Árvores Isoladas (ACAI)
- Declaração de Limpeza de Área (DLA)
- Levantamento Circunstanciado (LC)
- Autorização de Queima Controlada (AQC)
- Plano de Corte Florestal (PCF)
- Declaração de Aceiro em Áreas do Pantanal (DAAP)
- Cadastro de Consumidores Florestais na SEMA (CC-SEMA)
quando procurar
O CAR foi feito às pressas e nunca passou por análise do órgão.
Apareceu alerta de desmate ou embargo sobre o polígono da propriedade.
A licença venceu, mudou de fase ou a operação cresceu além do licenciado.
Reserva legal e APP não fecham com o que está na matrícula.
Chegou auto de infração e o prazo de defesa está correndo.
O frigorífico, o banco ou o comprador pediu comprovação de conformidade.
Regularização Fundiária
Soluciona burocracia, protocolo e certificação para garantir patrimônio seguro e valorizado.
Georreferenciamento e certificação 2
- Georreferenciamento no SIGEF: campo, processamento e peças técnicas
- Averbação do georreferenciamento na matrícula
INCRA, INTERMAT e cartórios 5
- Certidão de localização no INTERMAT
- Processos no INTERMAT e no INCRA
- CCIR: emissão e retificação
- ITR: emissão e retificação
- Processos em cartório
Compra e venda de terras 3
- Raio-X cadastral do imóvel
- Diagnóstico documental para compra
- Assessoria estratégica para compra ou venda de terras
quando procurar
A área da matrícula não coincide com a área que você ocupa e cultiva.
O imóvel nunca foi georreferenciado ou a certificação está vencida.
Há sobreposição com o imóvel do vizinho ou com área pública.
A família vai dividir a área entre herdeiros ou vender parte dela.
A ocupação é antiga, mas nunca foi titulada.
O banco ou o comprador exigiu matrícula atualizada e georreferenciada.
Como funciona, nas duas frentes
Ambiental e fundiário se cruzam na mesma matrícula. Por isso, nossas equipes especializadas em cada frente trabalham integradas, do diagnóstico ao resultado.
Conversa inicial
Você conta o que está travando. Levantamos matrícula, CAR e imagens de satélite para entender o cenário antes de qualquer proposta.
Diagnóstico técnico
Relatório do passivo existente, do que é exigível e da ordem dos atos, com prazo e investimento estimados.
Proposta e contratação
Proposta com escopo, prazo e investimento definidos a partir do diagnóstico. O trabalho começa depois da contratação.
Campo e estudos
Levantamento georreferenciado, plantas, memoriais e estudos ambientais produzidos internamente, com ART assinada.
Protocolo
Entrada na SEMA-MT, IBAMA, INCRA, INTERMAT ou cartório na sequência correta, com o processo instruído para reduzir exigências.
Acompanhamento até a resolução
Resposta a exigências, defesa técnica quando necessário e entrega do resultado final: licença emitida, área certificada, matrícula averbada.
Perguntas frequentes
As dúvidas que mais chegam de quem tem terra em Mato Grosso, respondidas pela equipe técnica.
O que a Agroturn faz?
A Agroturn é uma consultoria com sede em Cuiabá que resolve a regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais em Mato Grosso e outros estados. Equipes especializadas em cada frente, trabalhando integradas, cuidam de licenciamento ambiental, CAR, PRA, outorga de uso da água, georreferenciamento e certificação, e processos no INCRA, no INTERMAT e em cartório, do diagnóstico inicial ao resultado final.
Comprei uma fazenda com passivo ambiental. A responsabilidade passa a ser minha?
Sim. Pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012, art. 2º, § 2º), as obrigações ambientais acompanham o imóvel e passam ao novo dono ou possuidor. Uma Reserva Legal desmatada pelo antigo proprietário vira pendência de quem compra. Por isso vale fazer o estudo técnico antes de fechar negócio: ele levanta embargos, autos de infração, déficit de Reserva Legal e divergências entre matrícula, CAR e o que existe no campo.
Qual é o percentual de Reserva Legal em Mato Grosso?
Em regra, 80% em área de floresta e 35% em cerrado. O histórico do imóvel pode mudar a conta: para vegetação suprimida até 26 de maio de 2000, o Decreto Estadual nº 1.031/2017 (art. 41) aplica 50% e 20%, desde que a data seja comprovada. Imóveis com até 4 módulos fiscais em 22 de julho de 2008 mantêm como Reserva Legal a vegetação que existia naquela data (art. 67 do Código Florestal).
Minha propriedade foi embargada. Como cancelar o embargo?
O embargo deve recair só sobre a área exata da suposta infração; embargo sobre o imóvel inteiro, sem delimitação, pode ser revisto. O cancelamento costuma depender de comprovar a regularização na SEMA-MT: CAR inscrito e validado e, quando aplicável, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), com o termo de compromisso publicado no Diário Oficial.
Atenção: vender o imóvel ou pagar a multa NÃO cancela o embargo.
Quando preciso de georreferenciamento?
Quando a área da matrícula não coincide com a área ocupada, quando o imóvel nunca foi georreferenciado ou a certificação está vencida, quando há sobreposição com o vizinho ou com área pública, na divisão entre herdeiros ou na venda de parte da área, e quando o banco ou o comprador exige matrícula atualizada. A Agroturn faz o levantamento em campo e conduz a certificação e a averbação em cartório.
Como começa o atendimento?
Com uma conversa: você conta o que está travando e a equipe levanta matrícula, CAR e imagens de satélite para entender o cenário antes de qualquer proposta. Depois vem o diagnóstico técnico, com o passivo existente, o que é exigível, a ordem dos atos, o prazo e o investimento estimados. Para começar, mande a matrícula e o CAR pelo WhatsApp (66) 98453-8937.